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segunda-feira, 15 de outubro de 2018

STJ admite agravo contra decisão interlocutória em recuperação judicial

Por falta de previsão expressa na lei, é cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em recuperação judicial. O... thumbnail 1 summary
    • Por falta de previsão expressa na lei, é cabível agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em recuperação judicial. O...

    sábado, 11 de novembro de 2017

    [Introdução] Analogia

    No âmbito jurídico, a analogia é um método de integração das lacunas da lei. Ocorre analogia quando é feita uma comparação entre casos d... thumbnail 1 summary
    • No âmbito jurídico, a analogia é um método de integração das lacunas da lei. Ocorre analogia quando é feita uma comparação entre casos d...

    sexta-feira, 10 de novembro de 2017

    [Artigo 1 º LINDB] Vigência da Lei

       ART. 1º LINDB O que diz o dispositivo? Vejamos “Art. 1 o  Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país qua... thumbnail 1 summary
    •    ART. 1º LINDB O que diz o dispositivo? Vejamos “Art. 1 o  Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país qua...

    terça-feira, 31 de outubro de 2017

    Constituição de 1967

    Constituição Brasileira de 1967 Antes de iniciarmos os estudos da Constituição de 1967, devemos fazer uma breve lembrança do que ... thumbnail 1 summary
    • Constituição Brasileira de 1967 Antes de iniciarmos os estudos da Constituição de 1967, devemos fazer uma breve lembrança do que ...

    sábado, 28 de outubro de 2017

    [Constitucional] Lei Complementar x Lei Ordinária

    Uma das dúvidas mais comuns entre os alunos reside na diferença entre lei ordinária e lei complementar, ambas espécies normativas contida... thumbnail 1 summary
    • Uma das dúvidas mais comuns entre os alunos reside na diferença entre lei ordinária e lei complementar, ambas espécies normativas contida...

    quinta-feira, 26 de outubro de 2017

    [Penal] Corrupção Ativa e Passiva: Qual a diferença ?

    Vamos falar sobre corrupção? Essa é com certeza uma das primeiras ideias que vêm à cabeça de muitos brasileiros quando se fala em polític... thumbnail 1 summary
    • Vamos falar sobre corrupção? Essa é com certeza uma das primeiras ideias que vêm à cabeça de muitos brasileiros quando se fala em polític...

    terça-feira, 24 de outubro de 2017

    [Introdução] Direito x Moral

    Olá pessoal do Projeto Direito, Para vocês acadêmicos do primeiro período, acredito que muito se tem dúvidas sobre essa pequena difer... thumbnail 1 summary
    • Olá pessoal do Projeto Direito, Para vocês acadêmicos do primeiro período, acredito que muito se tem dúvidas sobre essa pequena difer...

    quarta-feira, 18 de outubro de 2017

    [Introdução] Plano de Eficácia da Lei

    Olá amigos do Projeto Direito, Alguns dias atrás expliquei aqui o Plano de Vigência de uma Lei ( Clique aqui para ler a postagem ). ... thumbnail 1 summary
    • Olá amigos do Projeto Direito, Alguns dias atrás expliquei aqui o Plano de Vigência de uma Lei ( Clique aqui para ler a postagem ). ...
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